Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, declara-se que www.breogantrentfrige.com é um sítio web pessoal gerido por Jose Maria Lodeiro (doravante, "o prestador"), com sede em Calle Navata nº 13, Vilafant, Girona.

Responsabilidade

Qualquer pessoa que aceda a este sítio web assume o papel de utilizador e compromete-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal aplicável.

O prestador isenta-se de qualquer responsabilidade decorrente da informação publicada no seu sítio web e da indisponibilidade (quedas) do site, que efetuará ainda paragens periódicas por motivos de manutenção técnica. Além disso, o prestador reserva-se o direito de alterar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio web, sem qualquer obrigação de aviso prévio aos utilizadores, considerando-se suficiente a publicação no sítio web do prestador.

Utilização de cookies

O sítio web do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de texto que o servidor envia ao computador de quem acede à página). Trata-se de uma técnica habitualmente utilizada na Internet para realizar determinadas funções consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizados no sítio web têm sempre carácter temporário, com a única finalidade de tornar mais eficaz a sua transmissão posterior, e desaparecem ao terminar a sessão do utilizador. Em nenhum caso os cookies serão utilizados para recolher informações de caráter pessoal.

A partir do sítio web do cliente é possível ser redirecionado para conteúdos de sítios web de terceiros. Uma vez que o prestador nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sítios web, este não assume qualquer responsabilidade relativamente a tais conteúdos. Em qualquer caso, o prestador compromete-se a retirar imediatamente qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à remoção imediata do redirecionamento para o referido sítio web e comunicando às autoridades competentes o conteúdo em questão.

Proteção de dados pessoais

O prestador cumpre a regulamentação espanhola de proteção de dados de caráter pessoal e garante o cumprimento integral das obrigações previstas na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), no Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de aplicação da LOPD e demais regulamentação em vigor a cada momento, e zela por garantir uma correta utilização e tratamento dos dados pessoais do utilizador.

Política antispam

O prestador declara-se totalmente contra o envio de comunicações comerciais não solicitadas e qualquer tipo de conduta ou manifestação conhecida como «spam», declarando-se também comprometido com a luta contra este tipo de práticas abusivas.

Por conseguinte, o prestador garante ao utilizador que, em nenhuma circunstância, os dados pessoais recolhidos no sítio web serão cedidos, partilhados, transferidos ou vendidos a terceiros.

Caso, ainda assim, um utilizador receba comunicações deste sítio web sem se ter registado, ou sem ter dado o seu consentimento expresso para esse registo, pode cancelar a subscrição através dos links fornecidos na própria comunicação.

Além disso, o utilizador pode contactar-nos através do formulário de contacto disponível no sítio web, tanto para comunicar o sucedido como para solicitar a eliminação imediata dos seus dados do nosso sistema.

Alojamento de dados

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O Google Analytics é um serviço de análise de dados estatísticos prestado pela empresa Google (política de privacidade). O www.breogantrentfridge.es utiliza este serviço para acompanhar as estatísticas de utilização do sítio.

O Google Analytics utiliza cookies para ajudar o sítio web a analisar dados estatísticos sobre a sua utilização (número total de visitas, páginas mais vistas, etc.). A informação gerada pelo cookie (incluindo o seu endereço IP) será transmitida diretamente e arquivada pela Google em servidores nos Estados Unidos.

A Google utilizará esta informação por nossa conta, com o objetivo de gerar informação estatística sobre a utilização do www.breogantrentfridge.es. A Google não associará o seu endereço IP a qualquer outro dado de que disponha. A Google poderá transmitir essa informação a terceiros sempre que tal seja exigido pela legislação, ou quando esses terceiros processem a informação por conta da Google.

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Consentimento para o tratamento dos dados pessoais do utilizador

No âmbito das suas atividades, o www.breogantrentfridge.es dispõe da possibilidade de registo de utilizadores para o envio de comunicações por correio eletrónico e para o envio de mensagens através do formulário de contacto.

Ao utilizar o formulário de contacto, o utilizador dá o seu consentimento expresso ao tratamento dos dados pessoais fornecidos, conforme previsto no artigo 6 da LOPD. O utilizador pode exercer os seus direitos nos termos previstos no artigo 5 da LOPD.

Estes mesmos atos implicam também o consentimento expresso do utilizador à transferência internacional de dados que tem lugar nos termos da LOPD devido à localização física das instalações dos prestadores acima mencionados.

Os dados de caráter pessoal solicitados nestas atividades serão incorporados num ficheiro cuja finalidade é a comunicação de novidades relativas ao sítio web www.breogantrentfridge.es, atuando o prestador como responsável pelo ficheiro. Os campos assinalados com asterisco são de preenchimento obrigatório, sendo impossível cumprir a finalidade indicada se não forem fornecidos esses dados. Fica igualmente informado da possibilidade de exercer os direitos indicados na secção relativa aos Direitos do utilizador.

Direitos do utilizador

Em conformidade com o disposto no artigo 5 da LOPD, informa-se o utilizador de que a finalidade exclusiva da base de dados de registo é o envio de informações sobre novidades relacionadas com o sítio web www.breogantrentfridge.es. Apenas os titulares terão acesso aos seus dados e, em nenhuma circunstância, estes dados serão cedidos, partilhados, transferidos ou vendidos a terceiros.

De acordo com o disposto na LOPD, o utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição junto do prestador.

Para facilitar o exercício destes direitos, todas as comunicações incluem um link de cancelamento que resultará na eliminação imediata dos dados pessoais do utilizador da nossa base de dados.